Portal OEA

MÓDULO AVANÇADO

Formação em OEA (Como Preparar sua Empresa para Implantar o OEA)

Data: 28/01, 04, 11, 18/02, 04 e 11/03/2017 (aos sábados)
Código do Curso: 5161
Cidade: São Paulo – SP
Centro de Treinamento Aduaneiras - Unidade Paulista
Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
São Paulo – SP - CEP: 01311200
Horário: das 08:30 às 17:30
Carga Horária: 48horas
Vagas Limitadas!
Área:Importação/Exportação

Objetivo:
treinar importadores, exportadores, agentes de carga, despachantes aduaneiros e outros intervenientes de comércio exterior interessados na certificação internacional do OEA Operador Econômico Autorizado da Receita Federal que terá reconhecimento internacional.
Destina-se:
a profissionais de qualquer área com interesse em logística internacional e exportação.

PROGRAMA


1. OEA Operador Econômico Autorizado (Nova Habilitação para Operar no Comércio Exterior)
1.1 - Operador Econômico Autorizado no Brasil
1.2 - Programa Brasileiro de OEA
1.3 - Motivos para implementar o OEA no Brasil
1.4 - Benefícios do Programa Brasileiro de OEA
1.5 - Modelo do Programa Brasileiro de OEA
1.6 - Fases de implementação
1.7 - Quem pode receber Certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA)
1.8 - Requisitos para tornar-se OEA
1.9 - Processo de Certificação e Monitoramento
1.10 - Passos para certificação OEA
1.11 - Questionário de Auto Avaliação (QAA)
1.12 - Critérios de Elegibilidade
1.13 - Critérios de Segurança
1.14 - Centro OEA - Especializado
1.15 - Fluxograma de Certificação
1.16 - Objetivos OEA

 


2. Respondendo ao QAA
2.1 - O que é o QAA
2.2 - Forma de responder
2.3 - Formatação das respostas
2.4 - Dúvidas frequentes
2.5 - Informações gerais
2.6 - Questionário de auto avaliação
2.7 - Critérios de Admissibilidade
2.8 - Cadastro atualizado nos sistemas da RFB
2.9 - Atendimento aos requisitos de admissibilidade
2.10 - Formalização de pedido de certificação mediante dossiê digital de atendimento (DDA)
2.11 - Relatório Complementar de Validação
2.12 - Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
2.13 - Adesão à Escrituração Contábil Digital (ECD)
2.14 - Regularidade Fiscal

 


3. Classificação Fiscal de Mercadorias para Auditoria OEA
3.1 - Origem da Classificação de Mercadorias
3.2 - Sistema Harmonizado (SH)
3.3 - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
3.4 - NCM e sua aplicação nas empresas
3.5 - Atualização da NCM pelo Sistema Harmonizado (SH)
3.6 - NCM - organização da estrutura
3.7 - Consequências e penalidades no caso de enquadramento indevido
3.8 - Multas e penalidades aplicáveis
3.9 - Como classificar corretamente um produto na NCM, utilizando a TIPI e a TEC
3.10 - Estudo das regras gerais de classificação
3.11 - NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
3.12 - Procedimentos de classificação fiscal
3.13 - Classificação de produtos compostos (Kits)
3.14 - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)
3.15 - Enquadramento em destaques e pleitos declarados de “ex-tarifários” que reduzam a alíquota normal vigente ou para “ex-tarifários” gravosos que aumentem a alíquota normal vigente
3.16 - Correção das tarifas aplicadas, dos direitos compensatórios, medidas de salvaguarda e direitos antidumping devidos, Licenças de Importação (LI) e CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.17 - Procedimento após solução de consulta ou discussão judicial
3.18 - Procedimento após emissão de laudo técnico divergente
3.19 - Registro com relação dos laudos técnicos já emitidos para correta identificação de suas mercadorias

 


4. - OEA Auditoria para a conformidade
4.1 - Noção das modalidades de importação no Direito Brasileiro, as figuras das chamadas importações indiretas, conta e ordem e encomenda, buscando elucidar a necessidade ou não de vinculação de terceiros, frente ao compliance exigido pelo programa OEA
4.2 - Operações indiretas: avaliar os procedimentos adotados para assegurar o cumprimento da legislação tributária e aduaneira nos casos de importação para terceiros e de importação por intermédio de terceiros
4.3 - Política de aquisição de mercadorias de origem estrangeiras
4.4 - Importação de mercadorias para terceiros
4.5. Como se dão essas operações, como são controladas (inclusive no caso de contratação de serviços de empresas de despacho aduaneiro)
4.6 - Quais os documentos que as ampararam (tais como contratos, pedidos de compra, correspondências comerciais, notas fiscais)
4.7 - Como se dá o seu pagamento (inclusive informando e justificando os casos em que há antecipação de recursos)
4.8 - Quem é o responsável pelo fechamento do câmbio das importações
4.9 - Importação de mercadorias por intermédio de terceiros
4.10 - Como se dão essas operações, como são controladas (inclusive no caso de contratação de serviços de empresas de despacho aduaneiro)
4.11 - Quais os documentos que as ampararam (tais como contratos, pedidos de compra, notas fiscais)
4.12. Como se realiza o seu pagamento (inclusive informando e justificando os casos em que há antecipação de recursos)
4.13 - Quem é o responsável pelo fechamento do câmbio das importações
4.14 - Analisaremos também aos contratos comerciais e suas obrigações frente ao standard de segurança exigidos pelo regime do OEA

 


5. Formulação de preços no comércio exterior
5.1 - Valoração Aduaneira
5.1.1 - conceito introdutório
5.1.2 - Incoterms e valoração aduaneira
5.1.3 - valor aduaneiro das mercadorias
5.1.4 - origem das mercadorias
5.1.5 - os métodos aplicáveis
5.1.6 - ajustes de preços
5.2 - Preço de transferência
5.2.1 – princípios basilares
5.2.2 - arm’s length.
5.2.3 - convenção modelo da OCDE
5.2.4 - métodos de cálculo e operações abrangidas, ajustes de preços
5.2.5 - valoração aduaneira e preço de transferência
5.2.6 - convergências e divergências, conclusões
5.3 - Regras de origem
5.3.1 - acordos preferenciais
5.3.2 - origem de mercadorias
5.3.3 - tipos de certificação
5.3.4 - declaração juramentada
5.3.5 - estudos de caso

 


6. Gestão de risco na cadeia de suprimentos e Operações cambiais
6.1 - Controle das unidades de carga
6.1.1 - integridade das unidades de carga
6.1.2 - identificação das cargas de alto risco
6.2 - Nome das Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas contratantes
6.2.1 - Histórico de irregularidades cometidas pelas contratadas
6.3 - País de destino da mercadoria
6.3.1 - descrição da mercadoria Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), etc.
6.3.2 - inspeção prévia das unidades de carga
6.3.3 - inspeção dos 7 pontos para os contêineres
6.3.4 - lacres e selos de segurança
6.3.5 - integridade dos lacres e selos de segurança
6.3.6 - monitoramento do transporte da carga
6.3.7 - segurança física das unidades de carga no armazenamento
6.4 - controle de acesso físico
6.4.1 - controle de acesso às instalações
6.4.2 - crachás de identificação
6.4.3 - identificação de pessoas ou veículos não autorizados
6.4.4 - acesso aos locais de manuseio e armazenamento da carga
6.5 - Procedimentos de segurança das mercadorias
6.5.1 - fluxo de mercadorias
6.5.2 - entrada de mercadorias
6.5.3 - produção de mercadorias
6.5.4 - armazenamento de mercadorias
6.5.5 - expedição de mercadorias
6.5.6 - tratamento específico de mercadorias
6.6 - Treinamento em segurança e conscientização de ameaças
6.6.1 - conscientização de ameaças e identificação de vulnerabilidades
6.6.2 - treinamentos relacionados à segurança física da carga
6.7 - Segurança física das instalações
6.7.1 - cercas perimetrais
6.7.2 - monitoramento das instalações
6.7.3 - estacionamentos no interior das instalações
6.7.4 - controle de chaves e dispositivos de travamento
6.7.5 - iluminação das instalações
6.7.6 - sistemas de alarmes
6.8 - Operações cambiais
6.8.1 - adequação da modalidade cambial nas operações de comércio exterior em relação à legislação vigente
6.8.2 - seleção da modalidade cambial
6.8.3 - procedimentos adotados para determinar a modalidade cambial adequada a cada tipo de operação
6.8.4 - operações com ou sem cobertura cambial; DI com cobertura cambial e importações sem cobertura cambial

 

INSTRUTOR:

http://cursos.aduaneiras.com.br/img/professor/professor_41.gif
Walter Thomaz Júnior
- Professor universitário
- Consultor especializado em Comércio Exterior 
- Graduado em Comércio Exterior, com MBA em Comércio Internacional pela FGV e com especialização em Direito Tributário pela GV Law
http://cursos.aduaneiras.com.br/img/professor/professor_2820.gif
Felippe Alexandre Ramos Breda
- Advogado e Consultor
- Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP
- Pós-Graduado em Processo Tributário pela PUC/SP 
- Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Processo Tributário da PUC/SP/COGEAE
- Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP

http://cursos.aduaneiras.com.br/img/professor/professor_2962.gif
Marcos Antonio de Andrade
- Consultor de Comércio Exterior, especialista em Operações de Trade Finance e Estrutura de Financiamentos por meio de ECAS e BNDES-EXIM
- Mestrado em Administração de Empresas
- Pós-Graduação em Finanças, Especialização em Economia e Mercado
- Graduado em Administração com Habilitação em Comércio Exterior
http://cursos.aduaneiras.com.br/img/professor/professor_3003.gif
Karla Borges Furlaneto
- Advogada nas áreas de direito do comércio internacional, direito internacional e relações governamentais
- Foi Diretora e Gerente do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP
- Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP)
- Mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy (TUFTS University)
- Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)
- Membro do Comitê de Comércio Internacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
http://cursos.aduaneiras.com.br/img/professor/professor_3004.gif
José Maia Dantas
- Atua há 17 anos em consultoria e assessoria técnica
- Assistente Técnico / Perito da Receita Federal - Área Química Aduaneira da Receita Federal
- Mestrado em Química / Pesquisador - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN/CNEN-USP/SP
- Graduado em Química (Bacharel) - Universidade de Brasília-DF

Informações e Inscrições
Tel.: (11) 3158 2650
DDG: 0800 777 0200
cursos.sp@aduaneiras.com.br
para cursos InCompany fale com a Elaine Gomes (elaine.gomes@multieditoras.com.br)

Atenção

A Aduaneiras reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Formas de Pagamento:
Pessoa Física
 
Cartão de crédito: Amex, Mastercard e Visa
Cheque
Depósito Bancário 
Importante: para garantir sua vaga é necessário o pagamento antecipado de 50% do valor do curso. 

Pessoa Jurídica

Cartão de crédito: Amex, Mastercard e Visa
Boleto Bancário
Depósito Bancário
Importante: para garantir sua vaga é necessário o pagamento antecipado de 50% do valor do curso

 


Voltar