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MÓDULO INTRODUTÓRIO

Intensivo de Comércio Exterior

Datas: 21/01 a 29/04/2017 (aos sábados)
Horário: das 08:30 às 17:30
ou 13/03 a 28/04/2017
Horário: das 18:45 às 21:45
Código do Curso: 1013
Cidade: São Paulo – SP
Centro de Treinamento Aduaneiras - Unidade Paulista
Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
São Paulo – SP - CEP: 01311200

Carga Horária: 78horas
Vagas Limitadas!
Área:Importação/Exportação


Objetivo:

Ministrar ensinamentos sobre os aspectos que envolvem a atividade de comércio exterior, de maneira compacta, trazendo aos participantes conhecimentos essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.

Destina-se:
a profissionais que exercem ou pretendem exercer atividades relacionadas à área de comércio exterior.
1 - Introdução ao Comércio Exterior
1. Acordos internacionais
- Gatt, OMC, SGP, NCPD, SGPC
- SGP
2. Acordos regionais dos quais o Brasil participa
- Aladi e Mercosul
3. Política brasileira de comércio exterior 
- meios de controle aplicáveis à importação e à exportação
- órgãos intervenientes no comércio exterior
[- MDIC/Secex]
[- MF: RFB e BCB]
- órgãos anuentes
- Siscomex

2 - Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
1. Nomenclatura e classificação fiscal de mercadorias 
- SH - Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
[- histórico e evolução/estrutura]
- NBM/SH - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (estrutura e exemplos)
- NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul (estrutura e exemplos)
- Naladi - Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (estrutura e exemplos)
- aplicação das nomenclaturas
[- tratamentos administrativos, tributários e outras aplicações]
- consulta sobre classificação
[- petição, solução de consulta e solução de divergência e seus efeitos]
2. Regras gerais de interpretação e regras complementares 
3. Exercícios práticos sobre classificação 

3 - Incoterms 2010 (Condições Internacionais de Compra e Venda)
1. Característica das operações internacionais
- costumes e práticas
- conflitos e custos
- leis e regulamentos aplicáveis
- aplicação de "Regras e Práticas Uniformes"
2. Incoterms: histórico e objetivos
- direitos e obrigações do vendedor e do comprador
- divisão de riscos e local de entrega dos bens
- divisão de custos
3. As diversas revisões e sua utilização
- Revisão 2000 versus Revisão 2010
- as principais alterações e seu impacto
4. Incorporação dos Incoterms aos contratos
- incorporação da Revisão 2010
- utilização de revisões anteriores
- o problema da não-incorporação
5. O “ponto crítico” e a transferência de riscos/custos
- transferência de riscos e a entrega dos bens
- transferência de custos e problemas nos contratos “C”
- contratos de entrega
6. Incoterms e modalidade de transporte
- marítimo e águas internas: FAS, FOB, CFR e CIF
- qualquer modalidade, inclusive multimodal: EXW, FCA, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP
7. Variações e adaptações dos Incoterms
- práticas comerciais e costumes
- tarefas adicionais: custos versus riscos
8. Incoterms versus outros termos
- semelhanças e diferenças
9. Os Incoterms e sua utilização no Brasil
- restrições/proibições na importação
- restrições/proibições na exportação
10. Como escolher a condição mais adequada
- elementos para análise 
- vantagens e desvantagens de cada um dos termos
11. Estudo e aplicação dos 11 termos e análise comparativa
- os termos “E”, “F” e “C”
- os termos “D” (remessas financeiras e aspectos tributários na exportação
12. Incoterms, modalidade de pagamento e documentação
- as principais modalidades de pagamento
- a adequação das modalidades de pagamento
- impacto na documentação exigida

4 - Sistemática de Exportação
1. Canais de distribuição - procedimentos administrativos 
- exportação direta
- exportação indireta (via interveniente)
- vendas a uma trading company 
2. Registro do exportador 
- procedimento para habilitação
- controle 
3. Cotação de produtos 
- expediente de cotação
- condições básicas 
4. Noções de câmbio 
- contratação do câmbio
- alternativas financeiras: ACC e ACE 
5. Tratamentos fiscais e outros benefícios 
- IPI - imunidade, suspensão e manutenção dos créditos
- ICMS - não-incidência e manutenção dos créditos
- Cofins - imunidade
- PIS - imunidade
- drawback e drawback interno
6. Formação do preço de exportação 
7. Documentação 
- fatura comercial
- romaneio ou packing list
- conhecimento de embarque
- certificados 

5 - Siscomex-Exportação: Aspectos Técnicos e Operacionais
1. Análise da Portaria Secex nº 23/11
2. Preenchimento de documentos no Siscomex-Exportação
- Registro de Exportação(RE)
- Declaração para Despacho de Exportação (DDE)
- Declaração Simplificada de Exportação (DSE)
3. Códigos utilizados no preenchimento dos registros
4. Retificações nos registros
5. Cancelamento de registros
6. Despacho aduaneiro
- despacho de exportação
- presença de carga
- apresentação de documentos
- parametrização
- desembaraço
- averbação do embarque
- Comprovante da Exportação (CE)
7. Drawback integrado e registro de exportação
- vinculações de atos concessórios
- multas e penalidades
Atenção: As telas do Siscomex-Exportação em PowerPoint.

6 - Sistemática de Importação
1. Introdução 
- contatos importador/exportador
- cotação (fatura pro forma) X pedido 
2. Classificação fiscal 
- sistema administrativo
- sistema fiscal (tributos e outros encargos, acordos internacionais e regime de tributação) 
3. Sistema administrativo 
- habilitação no Siscomex (Radar)
- LI - Licenciamento da Importação
[- dispensa de LI]
[- exigência de LI]
- tratamentos administrativos, inclusive controle de preços 
4. Noções cambiais 
- condições de pagamento
- regime cambial
- ROF - Registro de Operações Financeiras 
5. Valoração aduaneira 
- Incoterms e valor da importação 
- métodos de valoração 
6. Sistema fiscal 
- I.I., IPI, taxa do Siscomex, PIS-Importação, Cofins-Importação, ICMS e outros encargos
- bases de cálculo e fórmulas
- custo da importação 
7. Despacho aduaneiro 
- território aduaneiro e terminais alfandegados (Portos Secos)
- prazo, habilitação e documentos
- DI no Siscomex
[- parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza)]
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro 
8. Regimes especiais 
- admissão temporária, drawback, trânsito aduaneiro, entreposto aduaneiro, depósito especial, Recof, Recom, Repetro e outros 

7 - Transportes Internacionais e Unitização de Cargas
1. Introdução ao estudo do transporte
- visão geral: história, atualidade e futuro
- tipos de modos: aquaviário, terrestre e aéreo - matriz de transporte
2. Incoterms® 2010, transporte intermodal, multimodal e transbordo
- Incoterms no transporte e logística: termos, modos, grupos
- operações especiais de transporte: intermodal, multimodal, OTM, transbordo de carga
3. Unitização de carga marítima
- conceito, vantagens, cargas, transporte, pesos
- equipamentos de unitização: Containers, pallets, big bags, outros
- Pallets:
- estrutura, tipos, características e vantagens
- paletização, fixação da carga (cintas, shrink, stretch)
- equipamentos de movimentação (pisos, embarques e desembarques)
- Container:
- conceito e história
- padronização, características gerais, medidas, capacidades, módulos
- adequabilidade e escolha do container (20’ ou 40’)
- identificação, tipos, unidades disponíveis e finalidades
- utilização, ocupação (peso ou volume) e fixação do container
- ova e desova, procedimentos gerais
- tipos de serviços (local e responsabilidade pela ova e desova H/H; H/P...; FCL/LCL...)
- demurrage e detention e leasing de container
- outras formas de unitização de carga
4. Sistema de transporte aquaviário
- Transporte marítimo:
- características, tipos de navegação (longo curso e cabotagem)
- tipos de linha (regular, não-regular, reserva de praça, booking note)
- fretamento/afretamento (tipos, charter party, demurrage, despatch)
- navios: tipos, equipamentos, porões, etc.
- equipamentos de movimentação de carga (pisos e terminais, embarques e desembarques)
- porto, funcionamento e controle (órgãos intervenientes: internacional e nacional, estrutura física e operacional)
- empresas intervenientes (armador, agência marítima, NVOCC, transitário, despachante, comissárias)
- operações conjuntas (vantagens, desvantagens, conferências de frete, joint service)
- megacarriers, hub ports, feeder ports, feeder vessels
- custos de operação do armador, despesas portuárias (THC/Capatazia)
- fretes: cotação, taxas, sobretaxas, condições de frete (free in and out, free in, free out , liner terms e suas variações) pagamento, AFRMM
- conhecimentos de embarque (bill of lading e sea waybill): finalidades, consignação, endosso, preenchimento, tipos, vias originais, shipper, notify, on board, clean, etc.)
- Transporte fluvial e lacustre:
- vantagens, tipos de embarcação, utilização
- bacias hidrográficas brasileiras e vias navegáveis
- complexo fluvial amazônico e Mercosul
5. Transporte aéreo
- tipos de navegação aérea e características
- aeroporto, funcionamento e controle: órgãos intervenientes (Internacional e nacional)
- empresas intervenientes na navegação aérea: companhias aéreas e agentes de carga
- aeronaves: tipos, capacidades, porões de carga
- ULD: equipamentos de unitização: pallets e containers
- fretes: tipos de tarifas(mínima, geral, específica, classificada, para ULD), e formas de pagamento
- cálculo de frete: relação peso e peso-volume; peso bruto, peso taxável (cálculo por peso maior)
- consolidação e unitização de carga
- conhecimento de embarque: AWB, HAWB, MAWB, valor declarado, finalidades, vias originais, etc.
6. Sistema de transporte terrestre
- geral: modos, tipos, carga
- legislação para o cone sul e autorização de empresas: licença originária e complementar
- Transporte rodoviário:
- tipos de veículos e capacidades de carga
- características, vantagens e desvantagens
- fretes, cobranças e formas de pagamento
- conhecimento de transporte: CRT; MIC/DTA: uso obrigatório com opção de DTA
- Transporte ferroviário:
- tipos, características, vantagens e desvantagens
- ferrovia no Brasil: comparação com restante do mundo
- privatização das operações
- veículos: tipos e capacidades e cargas; bitolas (problemas e soluções)
- fretes, cobranças e formas de pagamento
- conhecimento de transporte: TIF/DTA

8 - Câmbio e Operações Bancárias Internacionais no Comércio Exterior
1. A importância do sistema bancário no comércio exterior
- histórico das operações bancárias
- os pagamentos internacionais
- os serviços bancários e a globalização
2. A intervenção dos bancos nas operações de comércio exterior
- ordens de pagamento, cheque e outros instrumentos de pagamento
- garantias bancárias internacionais
- cartas de crédito
- financiamentos com linhas de crédito do exterior
3. Condições de compra e venda e operações bancárias
- Incoterms: condições de entrega
- condições de pagamento: moeda, prazo e modalidade de pagamento
4. Sinopse das modalidades de pagamento no comércio exterior
- remessa sem saque (open account)
- cobrança (collection) 
- crédito documentário ou carta de crédito (documentary credit ou letter of credit)
- pagamento antecipado (cash in advance) 
- análise comparativa das modalidades de pagamento: riscos, vantagens, desvantagens e custos
5. Sistema financeiro internacional e o mercado cambial brasileiro
- moeda, câmbio, taxa de câmbio e paridade
- taxas de juros internacionais
- mercado cambial brasileiro (funcionamento, restrições e controles)
- contratos de câmbio
- câmbio pronto e câmbio futuro
6. Câmbio na exportação
- época para a contratação e liquidação do câmbio
- negociação, administração e controle
- componentes financeiros da operação
- ACC, ACE e trava
- apresentação de documentos
- liquidação de contratos
- regularização de contratos
7. Câmbio na importação
- época para a contratação de câmbio
- negociação, administração e controle
- condições e exigências documentárias
- componentes financeiros da operação
- pagamento ao banco
- liquidação e remessa da moeda estrangeira
- operações a prazo e antecipação de vencimento
- pagamento com utilização de disponibilidades no exterior
8. Despesas bancárias no comércio exterior
9. Manutenção de conta e disponibilidades no exterior
- originárias de exportação
- de outras origens
- utilização dos recursos
- controles da Receita Federal

Instrutor
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João dos Santos Bizelli
- Bacharel em Direito pela PUC-SP
- Advogado especializado em Legislação Aduaneira
- Autor do livros: Importação: Sistemática Administrativa,
Cambial e Fiscal; Classificação Fiscal de Mercadorias e
PIS/Pasep e Cofins na Importação - Análise Prática
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Angelo Luiz Lunardi
- Milita na área de Câmbio desde a década de 70, tendo atuado em instituições financeiras internacionais 
- Consultor e professor para assuntos de Câmbio, Pagamentos Internacionais, Incoterms e Carta de Crédito
- Autor dos livros "Condições Internacionais de Compra e Venda - Incoterms 2010", "Operações de Câmbio e Pagamentos Internacionais" e "Carta de Crédito sem Segredos"
- Especialista em Publicações da CCI sobre Cartas de Crédito
- Membro do UCP Consulting Group da Câmara de Comércio Internacional, Paris
- Professor de Capacitação em Câmbio na ABBC - Associação Brasileira de Bancos
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Samir Keedi
- Mestre e pós-graduado em Administração
- Bacharel em Economia e professor universitário
- Consultor da Aduaneiras para assuntos de Transporte Internacional
- Tradutor do Incoterms 2000
- Colunista de Jornais e Revistas
- Autor dos livros: Transportes, Unitização e Seguros Internacionais de Carga; Logística de Transporte Internacional; ABC do Comércio Exterior; Transportes e Seguros no Comércio Exterior; Logística, Transporte, Comércio Exterior e Economia em Conta-gotas
- Representante brasileiro do grupo consultivo da CCI-Paris na Revisão do Incoterms 2010
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Ricardo Rodrigues Pinheiro
- Economista com especialização em Economia Internacional pela FGV-SP
- Exerceu diversas funções na Cacex – Carteira de Comércio Exterior, do Banco do Brasil S/A
- Consultor técnico especializado em Comércio Exterior
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Daniel Ávila Maia
- Diretor da Consultoria de Comércio Exterior da PwC
- Mestrando em Consultoria e Empreendedorismo pela Universidade de Rotterdam
- Bacharel em Administração e Pós-Graduado em Relações Internacionais pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP)
- Palestrante na Conferência Global de Customs Compliance em Bruxelas - Bélgica 
- Profissional com mais de 17 anos de experiência como consultor, professor e palestrante nas áreas aduaneira e tributária na América Latina
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Maurício Scaranari Antunes
- Profissional com mais de 20 anos de experiência
- Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior
- Consultor em Importação, Exportação, Classificação Fiscal de Mercadorias, Drawback, Despacho Expresso, Pleitos Governamentais sobre Tarifas entre outros
- Atuação Acadêmica Universidades e Entidades em Pós-Graduação, MBAs e Cursos profissionalizantes

Informações e Inscrições
Tel.: (11) 3158 2650
DDG: 0800 777 0200
cursos.sp@aduaneiras.com.br
para cursos InCompany fale com a Elaine Gomes (elaine.gomes@multieditoras.com.br)

Atenção

A Aduaneiras reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Aduaneiras

Na Aduaneiras, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Formas de Pagamento:
Pessoa Física
 
Cartão de crédito: Amex, Mastercard e Visa
Cheque
Depósito Bancário 
Importante: para garantir sua vaga é necessário o pagamento antecipado de 50% do valor do curso. 

Pessoa Jurídica
Cartão de crédito: Amex, Mastercard e Visa
Boleto Bancário
Depósito Bancário
Importante: para garantir sua vaga é necessário o pagamento antecipado de 50% do valor do curso.

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